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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:50

Versões divergentes levam à absolvição de acusado de agressão e porte de munição

Foi surpreendido por policiais militares, quando transportava mantendo sob sua guarda 3 cartuchos íntegros, marca e calibre CBC 38 SPL.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:57

A PSICANÁLISE NA APLICAÇÃO DA PENA: QUESTÕES DIVERGENTES

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:15

Submarino vai pagar indenização por cobrar preços divergentes

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.
Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Modelo de Embargos Divergentes. Contrato de experiência. Gestante.

MODELO DE EMBARGOS DIVERGENTES. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:59

Desapropriação por interesse social deve observar rigor e segurança nos procedimentos

Laudos divergentes não podem levar a expropriações equivocadas
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:23

Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Consumidor poderá até levar a mercadoria de graça.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 09:54

Estagiário de administração tem vínculo de emprego reconhecido com Atlético Paranaense

O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:00

Correção monetária pelo IGP-M deve considerar índices de deflação

Decisão unificou os entendimentos do STJ que estavam divergentes no âmbito de suas Turmas e Seções
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:46

TJDFT é favorável à inclusão de débitos vencidos mesmo após iniciada a execução

O incidente de uniformização foi requerido por um credor, que alegou ter se deparado com decisões divergentes sobre o tema.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:41

Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira

Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 17:01

STJ julgará divergência sobre incidência de IR sobre terço constitucional de férias usufruídas

direito em um determinado tribunal para evitar decisões divergentes sobre um mesmo assunto.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:39

Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos

, que vinham adotando interpretações divergentes sobre o tema, aplicando ora a prescrição de dez anos, ora a de três.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:01

Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança

. Porém, entendimentos divergentes entre Receita, CARF e Justiça ainda afastam contribuintes do benefício.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:54

Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão

de qualquer das partes, para que sejam decididas conjuntamente e não sejam proferidas decisões divergentes
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00

Recurso especial. Divergência notória. Requisitos para o conhecimento. Mitigação. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

, visto que não foi juntada cópia do acórdão paradigma, nem foi feita transcrição dos trechos divergentes.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 09:56

Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis

Com essa decisão, o colegiado pacificou entendimentos divergentes entre a Terceira Turma (que
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

existência de doutrinas e decisões judiciais divergentes, que há insegurança e instabilidade no sistema
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 759

Foi surpreendido por policiais militares, quando transportava mantendo sob sua guarda 3 cartuchos íntegros, marca e calibre CBC 38 SPL.

O artigo analisa, na perspectiva psicanalítica, as principais contribuições às Ciências Criminais, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na cena do crime e o contexto sócio histórico do indivíduo

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis, condenou a Submarino a pagar indenização no valor de R$ 3 mil a um consumidor.

MODELO DE EMBARGOS DIVERGENTES. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE

Laudos divergentes não podem levar a expropriações equivocadas

Consumidor poderá até levar a mercadoria de graça.

O clube tentou reformar a condenação no TST, mas não apresentou decisões divergentes sobre situação idêntica.

Decisão unificou os entendimentos do STJ que estavam divergentes no âmbito de suas Turmas e Seções

O incidente de uniformização foi requerido por um credor, que alegou ter se deparado com decisões divergentes sobre o tema.

Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.

direito em um determinado tribunal para evitar decisões divergentes sobre um mesmo assunto.

, que vinham adotando interpretações divergentes sobre o tema, aplicando ora a prescrição de dez anos, ora a de três.

. Porém, entendimentos divergentes entre Receita, CARF e Justiça ainda afastam contribuintes do benefício.

de qualquer das partes, para que sejam decididas conjuntamente e não sejam proferidas decisões divergentes

, visto que não foi juntada cópia do acórdão paradigma, nem foi feita transcrição dos trechos divergentes.

Com essa decisão, o colegiado pacificou entendimentos divergentes entre a Terceira Turma (que

divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para

gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos

existência de doutrinas e decisões judiciais divergentes, que há insegurança e instabilidade no sistema

brasileiro, vez que a doutrina e a jurisprudência demonstram divergentes entre si muitas vezes quanto a

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